Quem pode fazer RG grátis no Estado de SP

rg poupatempoNo Estado de São Paulo, o lugar responsável por fazer o RG é o Poupatempo, que conta com unidades em Araraquara, Caieiras, Guarulhos e diversos outros lugares.

Na verdade, a emissão desse documento é uma coisa corriqueira em todas elas, existindo um taxa para quem faz segunda via.

Porém, apenas quem faz primeira via tem gratuidade ou há outros casos? Saiba aqui se você pode pedir seu documento novo sem, pagar nada.

Quem pode fazer o RG gratuitamente em SP?

Há algumas situações nas quais não é necessário pagar pelo rg poupatempo, sendo elas:

  • Catástrofe natural: se a pessoa comprovar que perdeu seus documentos por causa de uma catástrofe dessa natureza (enchente, por exemplo), tem direito a fazer o RG de graça. Entretanto, ela tem de fazer isso em até dois meses; depois desse prazo, os R$ 38,55 voltam a ser cobrados;

 

  • Atestado de pobreza: trata-se de uma declaração que o brasileiro assina garantindo ao governo que têm baixa condição financeira e, por isso, não consegue dispor do valor da taxa. Esse atestado de pobreza tem como base a lei 7115/83. Cabe destacar que o cidadão que mente nesse documento pode ser enquadrado em falsidade ideológica, para a qual o tempo de prisão é de até cinco anos;

 

  • Erro de digitação: tratando-se de milhões de documentos de identidades, não é raro que o Poupatempo acabe errando algum dado. Pode ser a escrita do nome do cidadão, o seu número de documento, a data de nascimento e outros. É preciso que a pessoa confira se todas as informações do RG estão corretas assim que o recebe e, se houver erro, que peça a correção gratuita. Se a solicitação for apenas depois de três meses, a emissão será paga;

 

  • Desempregado: a pessoa que está sem trabalhar há três meses ou mais está autorizado a fazer o documento de identidade gratuitamente. Entretanto, o Poupatempo exigirá a apresentação da carteira de trabalho para a comprovação;

 

  • Idosos: os idosos têm uma série de gratuidades no país e ela se estende à emissão de carteira de identidade. A partir dos 60 anos, a mulher pode pedir seu RG gratuitamente no Poupatempo; para o homem, a gratuidade é concedida a partir dos 65 anos.

Documentos exigidos para fazer o RG no Poupatempo

Independentemente de o RG ser gratuito ou não, a lista de documentos pedidos é a mesma. Para a primeira via, trata-se de:

  • Certidão de nascimento do menor de idade e de casamento ou nascimento do seu responsável legal;
  • Foto 3×4 atualizada;
  • Comprovante de residência do representante legal;
  • Documento de identidade do representante legal.

Para a segunda via, trata-se de:

  • Comprovante de residência;
  • CPF (opcional);
  • Certidão de casamento ou nascimento;
  • Foto 3×4 atualizada;
  • Tipologia sanguínea;
  • Documento de identidade a ser substituído por estar em mau estado;

Boletim de ocorrência, que é obrigatório no caso de o RG anterior ter sido roubado, perdido ou furtado.

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